Sobre
Curso de Legislação Institucional da Polícia Civil – Preparação para Concursos Este curso foi desenvolvido para concursos que cobram a legislação da Polícia Civil, abrangendo normas estaduais e a Lei Orgânica Nacional. O foco é preparar o aluno para compreender, aplicar e resolver questões com segurança. Metodologia: Teoria objetiva com explicações claras e contextualizadas. Questões comentadas para treinar interpretação e aplicação prática. Revisões periódicas para reforço da memória e fixação de conteúdos. Bizus e dicas estratégicas sobre os pontos mais cobrados pelas bancas. Conteúdos principais: LC nº 37/2004 – Estatuto da Polícia Civil do Piauí: organização, carreiras, direitos e deveres, regime disciplinar, trabalho, licenças e aposentadoria. LC nº 318/2025: alterações na estrutura, carreiras, direitos e deveres, regime disciplinar e procedimentos. Lei nº 14.735/2023 – Lei Orgânica Nacional: estrutura nacional, funções, direitos, deveres, carreira, progressão e regime disciplinar. Todo o edital verticalizado em questões. Objetivo: Oferecer uma base sólida em legislação da Polícia Civil, preparando para questões de concursos, revisão de conteúdos estratégicos e aplicação prática, garantindo confiança e segurança na prova.
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